Entendemos o terceiro sector como um conjunto heterogéneo, híbrido e difuso de organizações. Estas organizações situam-se num espaço intermédio entre o sector público (Estado/administração pública), o sector privado lucrativo (mercado) e as redes primárias de solidariedade (ou sociedade civil num sentido mais amplo).
Geralmente identificado com associações, mutualidades, cooperativas, fundações, entre outras, o que melhor pode distinguir este sector são as suas características comuns, mais do que as suas formas jurídicas.
As organizações do terceiro sector têm em comum o facto de constituírem iniciativas da sociedade civil que se organiza para dar resposta às suas necessidades (de uma dada colectividade) ou às necessidades comuns a todos (ao território, à população, à humanidade, ao planeta). Partilham igualmente a tendência, em maior ou menor grau, de incorporar os princípios de democraticidade, de não maximização do lucro, de autonomia, de voluntarismo, de primazia das pessoas e do trabalho sobre o capital.
O terceiro sector é:
- Heterogéneo – pela riqueza e diversidade de gerações de organizações, formas jurídicas, tipos organizacionais, sectores económicos de actividade, áreas de intervenção, etc.;
- Híbrido – porque tende a combinar características e lógicas económicas do sector público (a redistribuição de recursos, a procura do bem comum), do sector privado (a procura de rendimento originado na venda de bens ou serviços no mercado) e características e lógicas económicas de solidariedade da sociedade civil (a reciprocidade presente no trabalho voluntário, nos donativos, entre outros);
- Difuso – pelo seu carácter heterogéneo e híbrido, mas também pela sua espontaneidade enquanto resultado das dinâmicas da sociedade civil, mobilizada para a procura de respostas às necessidades existentes ou emergentes.
O aspirado reconhecimento do terceiro sector não deve ser confundido com a delimitação rígida das suas fronteiras. Deve basear-se nas suas características e finalidades comuns, em nenhuma circunstância colocando em risco a pluralidade, a flexibilidade ou a espontaneidade internas do sector. Este reconhecimento será desejavelmente fruto de um percurso necessariamente longo de consciencialização, negociação e debate, dentro e fora do terceiro sector.
Entendemos por sustentabilidade a capacidade das organizações se desenvolverem autonomamente nas respostas às necessidades das pessoas e territórios. Trata-se de garantir um funcionamento quotidiano alicerçado numa perspectiva de longo prazo e numa estratégia de acção integradora, capaz de prosseguir a criação de valor acrescentado em termos sociais, ambientais e económicos.
Promover a sustentabilidade do terceiro sector e das suas organizações implica reconhecer o seu posicionamento no espaço intermédio entre o Estado, o Mercado e a Sociedade Civil e a natureza híbrida dos recursos que mobiliza: públicos, resultantes de actividades de mercado e da solidariedade social (voluntariado, donativos, etc).
Do ponto de vista organizacional trata-se portanto de efectivar os seus princípios e valores na sua acção quotidiana e nos seus modelos de gestão, bem como de demonstrar os seus resultados. Trabalhando neste sentido a A3S procura contribuir para modelos alternativos de desenvolvimento económico, social, cultural, cívico e ambiental mais equitativos e solidários.
A A3S tem página no Facebook, através da qual pretende divulgar e partilhar infomação sobre o terceiro sector.
Inscrições abertas para o Curso de "Avaliação de Desempenho", promovido pela Anje, com a participação da A3S, a decorrer em Junho.
Para mais informação, consultar o site da Anje em: http://www.anje.pt/portal/formacao-avaliacao-de-desempenho
Um membro da A3S participa na recem criada Rede Portuguesa de Líderes do Terceiro Sector. A ESLIDER Portugal tem por missão promover um Terceiro Sector inovador e profissional em Portugal e defender os interesses dos respectivos Líderes.
Para mais informação, consultar a página do Facebook.
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Entendemos o empreendedorismo social como a busca contínua de inovação, a perscrutação de novas oportunidades e a criação de valor social acrescentado. O empreendedorismo social pode estar presente nos indivíduos, nos projectos, nas colectividades ou nas organizações, orientados por uma missão que visa a criação de valor social.
As empresas sociais podem ser entendidas como organizações com características de empreendedorismo social, que tendem a assumir os princípios do terceiro sector, nomeadamente uma vertente colectiva e democrática. A esta componente de participação cívica e democrática acresce uma componente económica intencional e explícita (que passa pela realização de uma actividade contínua de produção de bens e/ou serviços, pela presença de um nível significativo de risco económico e/ou um nível mínimo de emprego remunerado). As empresas sociais substituem a lógica da maximização do lucro pela lógica da eficiência social e económica e da maximização dos benefícios para os seus destinatários.
O terceiro sector sofre de invisibilidade histórica sob a hegemonia da economia e regulação pública e de mercado, tendo vindo a ser alvo de uma atenção crescente nas últimas décadas por parte da investigação científica, das políticas públicas, das políticas de responsabilidade social das empresas e do público em geral. Em Portugal, o terceiro sector é um tema recente e em desenvolvimento. Este conceito integra um conjunto heterogéneo de tipos de organizações, algumas das quais com grande tradição em Portugal, como são os casos das misericórdias, das associações mutualistas, das cooperativas ou das associações não lucrativas.
Num contexto de procura de soluções alternativas de desenvolvimento, o terceiro sector surge como um terceiro pilar de produção, regulação e governância, com potencialidades aos níveis da criação de soluções económicas alternativas, da construção de sistemas democráticos mais participativos, da reforma dos Estados de Bem Estar.
O reconhecimento do terceiro sector como um todo enfrenta ainda grandes desafios em Portugal, e a nível internacional, tanto nos planos da investigação, como do enquadramento das políticas públicas e da própria identidade colectiva.
Às insuficiências de reconhecimento e identidade do sector acrescem problemas diversos, nomeadamente: sustentabilidade das organizações; gestão estratégica e operacional eficiente e eficaz (liderança, gestão de recursos humanos, gestão e sustentabilidade económico financeira, comunicação interna, modelos organizacionais, participação, qualificação de recursos humanos; mobilização e gestão de voluntariado, etc.); acesso ao crédito e a serviços financeiros adequados; sistemas de suporte e incentivo à criação de novas organizações; apoio à qualificação e desenvolvimento organizacional; enquadramento legal, fiscal e político adequado às suas necessidades e especificidades.
Simultaneamente, as organizações do terceiro sector são reconhecidas pelos seus valores de solidariedade social, de democraticidade, expressão e voz da sociedade civil, de humanismo e do BEM COMUM. Constituem uma importante força económica de resposta a necessidades sociais nos domínios da pobreza e exclusão social, serviços sociais, educação, saúde, cultura, ambiente, desporto, entre outros. São organizações que se distinguem por: tenderem a trabalhar para múltiplos objectivos (sociais, económicos, ambientais); mobilizarem recursos económicos, monetários e não monetários, de diversas origens (do financiamento e benefícios públicos [redistribuição]; da venda de bens e serviços no mercado [lucro]; da mobilização de trabalho voluntário e donativos de indivíduos e de empresas [reciprocidade/solidariedade]); incorporarem sistemas de organização democráticos e, mais recentemente, tenderem a introduzir inovações do ponto de vista do envolvimento de diferentes grupos de interessados (stakeholders) na sua gestão. Desta forma, estas organizações incorporam um conjunto de características e potencialidades do ponto de vista de procura de soluções alternativas de desenvolvimento.
Fruto do incipiente grau de reconhecimento e identidade do sector, bem como de especificidades históricas, a organização e representação colectiva dos diversos ramos e organizações do sector apresentam debilidades. A criação de plataformas comuns, nomeadamente da Cooperativa António Sérgio para a Economia social e do Conselho Nacional de Economia Social, é ainda muito recente.
Por um lado, verifica-se uma fragmentação do ponto de vista da efectiva representação colectiva da maioria das famílias de organizações (designadamente, face à interlocução com o Estado, com o sector privado lucrativo, com a comunidade em geral e face aos diversos ramos dentro do próprio terceiro sector). Esta debilidade tem repercussões ao nível da unidade interna do sector e da representação externa dos seus interesses. No contexto nacional existe um importante conjunto de organizações federativas e de cúpula representativas das diferentes famílias do terceiro sector e que têm vindo a amadurecer a sua intervenção nas últimas décadas. Todavia a representação de interesses encontra-se significativamente fragmentada e descoordenada: existem confederações, uniões, federações, plataformas, etc., com base em estatutos jurídicos e em personalidades jurídicas (IPSS, misericórdias, mutualidades, ramos cooperativos, ramos associativos, etc.); existem organizações de segundo nível com base em causas específicas, como por exemplo o desenvolvimento local, a luta contra a pobreza, a luta contra o cancro, a defesa dos animais, etc. As finalidades, as actividades e os serviços prestados por estas organizações, bem como as garantias disponibilizadas aos seus associados são variáveis. No terreno as organizações de base sentem necessidades de representação e apoio, mas também muitas vezes dificuldades em identificar a existência destas respostas efectivas, ou em seleccionar quais organizações que melhor podem representar os seus interesses.
Por outro lado, têm-se registado avanços significativos nos últimos anos, quer através do efeito de programas comunitários que privilegiam o trabalho em parceria (EQUAL e numerosos outros), quer por medidas de política nacional como a medida das Redes Sociais, quer ainda pela tendência geral de disseminação dos princípios de trabalho em rede e parceria. Todavia verifica-se ainda uma insuficiente comunicação e cooperação entre as organizações de base do terceiro sector entre si, congéneres ou de diferentes famílias. Em alguns debates públicos as problemáticas de concorrência entre organizações do terceiro sector são também claramente expressas.
A cooperação, a ajuda mútua, a solidariedade, entre muitos outros valores incorporados pelas organizações do terceiro sector, podem e devem alimentar o desenvolvimento de uma identidade colectiva do terceiro sector como um todo. O capital social – a partilha de valores, de normas e de finalidades comuns, bem como a alimentação de relações de confiança – é um recurso fundamental para a sustentabilidade do terceiro sector e das suas organizações, facilitando a cooperação para benefício mútuo e para a missão última do BEM COMUM.